Em 2013 a maior tragédia envolvendo fogo no Brasil
aconteceu. Na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, 242 pessoas morreram
devido a um incêndio. Mas não foi só o fogo que matou aquelas pessoas.
A falta de iluminação de emergência,
de ventilação adequada, de extintores e a obstrução da rota de saída com
certeza foram preponderantes para que tantas mortes ocorressem ao mesmo tempo.
E uma situação dessas não é restrita a casas de show, bares
e restaurantes. Qualquer condomínio está sujeito a ter que lidar com um
incêndio. Casos do tipo em edifícios residenciais são mais frequentes do que se
imagina.
É por isso que em diversos estados
se pede um AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), ou documento similar.
No Rio de Janeiro esse documento é mais conhecido como Certificado de Aprovação
do Corpo de Bombeiros.
Essa vistoria prova que o condomínio
está em dia com diversas obrigações de segurança. E é com um conjunto de
documentos que se começa a caminhar rumo ao AVCB ou Certificado de Aprovação.
Veja abaixo quais
itens devem estar em dia para se obter o laudo
·
Atestado de brigada de incêndio em dia: é aquela capacitação que o condomínio deve oferecer
periodicamente e que, na prática, infelizmente, não é muito frequentada.
- Saiba mais sobre brigada de incêndio
- Saiba mais sobre brigada de incêndio
·
ART de pára-raios: a medição ôhmica do aparelho deve ser feita anualmente por força de lei
– é, aliás, um elemento importante para se receber seguro em caso de sinistro.
- Saiba mais sobre pára-raios
- Saiba mais sobre pára-raios
·
ART Instalação de gás: para saber se a tubulação não apresenta vazamentos e se está funcionando
a contento
- Saiba mais sobre instalações de gás
- Saiba mais sobre instalações de gás
·
Abrangência do grupo gerador: atestado que comprova que o aparelho do condomínio funciona corretamente
·
Atestado da escada pressurizada: os condomínios que contam com esse sistema devem ter o mesmo em dia
·
Laudo elétrico: documento que atesta boas
condições das instalações elétricas do condomínio
- Saiba mais sobre instalações elétricas
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·
Atestado de sistemas de combate ao incêndio: Itens de segurança como hidrantes, extintores,
corrimãos, sinalização de emergência, portas corta-fogo, etc.
- Saiba mais sobre extintores e acessórios contra incêndio
- Saiba mais sobre portas corta-fogo
- Saiba mais sobre extintores e acessórios contra incêndio
- Saiba mais sobre portas corta-fogo
·
CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento): para atestar que carpete, tintas e materiais
utilizados no condomínio são anti-fogo
Por que pode sair caro?
Como se pode ver, a lista é longa. E
realmente o AVCB fica caro, principalmente para quem nunca teve esse documento
em dia desde a construção do condomínio.
Atestados
Por Lei, a renovação desses atestados deve ser anual. Em São Paulo, cada documento atualizado sai na faixa de R$ 400 a R$ 600.
Por Lei, a renovação desses atestados deve ser anual. Em São Paulo, cada documento atualizado sai na faixa de R$ 400 a R$ 600.
Taxa de vistoria
Além dos atestados, os condomínios devem arcar com o custo da vistoria do Corpo dos Bombeiros. Cada corporação tem a liberdade de cobrar sua taxa. Em São Paulo, ela se chama FEPOM (Fundo Especial da Polícia Militar) e depende da metragem de cada condomínio. Ela inclui duas visitas, para que o condomínio consiga estar de acordo com as determinações da lei.
Além dos atestados, os condomínios devem arcar com o custo da vistoria do Corpo dos Bombeiros. Cada corporação tem a liberdade de cobrar sua taxa. Em São Paulo, ela se chama FEPOM (Fundo Especial da Polícia Militar) e depende da metragem de cada condomínio. Ela inclui duas visitas, para que o condomínio consiga estar de acordo com as determinações da lei.
Pré-vistoria
Mas antes de chamar o Corpo de Bombeiros, muitos condomínios investem nas empresas que fazem a pré-vistoria no local, apontando as mudanças a serem feitas.
Mas antes de chamar o Corpo de Bombeiros, muitos condomínios investem nas empresas que fazem a pré-vistoria no local, apontando as mudanças a serem feitas.
O serviço contratado
detecta as falhas de segurança contra fogo no condomínio e dá o caminho para
regularizar a situação. Além de apontar onde estão os erros, essas empresas
também executam as alterações. Vale lembrar que essas prestadoras devem sempre
contar com um engenheiro para assinar as ARTs (Anotação de Responsabilidade
Técnica).
Alterações necessárias
Os custos com as adequações vão depender de cada caso, se haverá mudanças estruturais ou não, reformas, etc.
Os custos com as adequações vão depender de cada caso, se haverá mudanças estruturais ou não, reformas, etc.
Projeto técnico
Outro item que pode se tornar caro para o condomínio é a execução de um projeto técnico. Esse documento é geralmente elaborado quando o condomínio é construído, mas se perde ao longo do tempo – principalmente se o local não renovou o seu AVCB por muito tempo. Nele constam informações como os locais onde os equipamentos contra o fogo devem ficar.
Outro item que pode se tornar caro para o condomínio é a execução de um projeto técnico. Esse documento é geralmente elaborado quando o condomínio é construído, mas se perde ao longo do tempo – principalmente se o local não renovou o seu AVCB por muito tempo. Nele constam informações como os locais onde os equipamentos contra o fogo devem ficar.
Uma empresa
conceituada, dependendo das alterações a serem feitas, pode cobrar mais de R$ 6
mil apenas para elaboração deste projeto. Geralmente as próprias prestadoras de
serviço que fazem a pré-vistoria também elaboram esse tipo de documento.
“Nos empreendimentos onde atuo,
providencio os atestados, certidões e ARTs anualmente. Dessa forma, quando
chega o momento de renovar o AVCB está tudo certo e não fica caro”, ensina o
síndico profissional Nilton Savieto.
Responsabilidade X investimento
Apesar de representar um grande
investimento, é de extrema importância que os síndicos tenham a consciência da
importância de se ter o AVCB em dia.
É importante frisar que a principal
questão aqui não é financeira. Afinal, se o condomínio sofrer um sinistro, como
um incêndio, além de colocar em risco todos os moradores, pode ter dificuldades
para o recebimento do dinheiro do seguro por não estar com a documentação em
dia.
Outro ponto é que o síndico pode
responder civil e criminalmente, caso aconteça uma morte ou algo mais trágico.
Para Luciano França Loureiro, da
Ahso/Fix, empresa de pré-vistoria, houve um aumento significativo na demanda de
dois anos para cá – tanto no número de clientes fazendo seu primeiro contato,
como daqueles que estão renovando o documento novamente pela empresa.
“Depois do desastre da boate Kiss,
muita gente percebeu que um incêndio pode acontecer em qualquer lugar. Isso
abriu os olhos dos síndicos”.
Principais
correções
Os especialistas ouvidos
elencaram as principais falhas no combate contra incêndios nos condomínios.
Veja:
·
Luz de emergência: muitas vezes o condomínio não
checa se esse sistema está funcionando corretamente. Então, algum problema só é
detectado quando a luz de emergência é utilizada.
·
Roubo de itens: partes do hidrante são
subtraídas por moradores ou visitantes. Para evitar que se passem meses sem que
se saiba do problema, o zelador deve fazer uma vistoria semanal nos
equipamentos, para que a reposição dos itens aconteça o mais rápido possível. A
instalação de câmeras em pontos estratégicos também ajuda nesta questão.
·
Mangueira curta: às vezes, ao fazer a reposição
do equipamento, para economizar, compra-se uma mangueira com metragem inferior
à necessária
·
Corrimão: atualmente os corrimãos devem
começar e terminar nas paredes, evitando assim que num momento de tumultuo as
pessoas se machuquem
·
Porta corta-fogo: o equipamento deve se fechar
inteiramente. O defeito mais comum é a mola defeituosa, fácil de trocar.
- Saiba mais sobre portas corta-fogo
- Saiba mais sobre portas corta-fogo
·
Obstrução das rotas de fuga: lixeiras e outros itens como bicicletas e mobiliário não devem ficar na
escada de emergência
Como se pode ver, os casos mais comuns de inadequação com a norma não são economicamente inviáveis. Muitas vezes, o problema é ter de realizar todas essas melhorias de uma só vez, em um curto espaço de tempo – aí sim pode impactar negativamente nas finanças do condomínio.
Mas realmente há muitos casos de condomínios que
ficaram para trás e que para renovar o AVCB precisarão de inúmeras reformas –
algumas até estruturais.
“Um dos nossos clientes estava com o AVCB vencido já há muitos
anos. Agora estão gastando bastante para adequar as instalações. Até tubulação
de gás estão colocando”, conta Gilberto Vespúcio, sócio da administradora GW.
Diferenças regionais
A periodicidade
correta para renovar o AVCB depende de cada estado. Em São Paulo, os AVCBs
emitidos esse ano estão com prazo de vencimento de cinco anos.
Porém, a média nos
outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro é de três anos. Estados como
Bahia e Rio Grande do Sul estão ajustando sua legislação para atender de
maneira mais segura os condomínios.
Em Santa Catarina, o
condomínio pode solicitar a vistoria anualmente.
Mesmo com períodos
diferentes é importante notar que os itens averiguados pelo Corpo de Bombeiros
na vistoria devem seguir normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas
Técnicas).
Esses regramentos não são leis, mas
servem como um parâmetro a ser considerado pelo síndico no tocante a manutenção
do condomínio.
Fiscalização
Na grande maioria dos
casos, o Corpo de Bombeiros não consegue fiscalizar ativamente os condomínios
de todo o país. Quando eles "aparecem" para uma vistoria surpresa é
porque receberam uma denúncia.
A multa vai depender
de como estão os equipamentos de segurança contra fogo do condomínio.
Geralmente o condomínio também recebe um prazo para corrigir as eventuais não
conformidades dos seus itens de segurança.
Fontes consultadas: Nilton Savieto, síndico
profissional, Gabriel Karpat, diretor da administradora GK, Gabriel de Souza,
da administradora Prop Starter, Rafael Martendal, sócio da Bravie, Gilberto
Vespúcio, sócio da administradora GW, Luciano França Loureiro, proprietário da
Ahso, José Roberto Graiche, da administradora Graiche, Vivian Braga, engenheira
da VIP Vistorias e Inspeções Prediais
http://www.sindiconet.com.br/
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